Termos e Condições
1. Identificação
ARQLAB Unipessoal, Lda., sociedade unipessoal por quotas com sede em Rua de Santo António, n.º 133, 1.º Andar, Sala 1.1, 8000-284 Faro, exerce a actividade de arquitectura sob a direcção técnica do Arquitecto Miguel Caetano, membro da Ordem dos Arquitectos. Contactos: +351 961 952 391 · arqlab.portugal@gmail.com.
2. Objecto
Este sítio destina-se à divulgação institucional do atelier e do seu portfólio. A informação apresentada tem carácter informativo e não constitui proposta contratual vinculativa. Qualquer prestação de serviços é regulada por contrato escrito próprio.
3. Propriedade intelectual
Todos os projectos, imagens, desenhos, textos e marcas apresentados são propriedade da ARQLAB Unipessoal, Lda. ou dos respectivos autores, encontrando-se protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. É proibida a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e escrita.
4. Responsabilidade
O atelier procura manter a informação actualizada e exacta, não se responsabilizando por eventuais imprecisões, interrupções técnicas ou pelo conteúdo de sítios externos ligados a partir desta página.
5. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro. Encontra-se igualmente disponível o Livro de Reclamações Eletrónico.
6. Lei aplicável
Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa, sendo competente o foro da comarca de Faro, com renúncia expressa a qualquer outro.